O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a prisão preventiva do ex-subsecretário de Obras de São Mateus, Francyberg Mota Ribeiro, investigado na Operação Desbaste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar um suposto esquema de fraudes em contratos públicos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

A decisão foi proferida pela desembargadora Rachel Durão Correia Lima, que negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Segundo a magistrada, permanecem os requisitos que justificaram a prisão decretada pela 2ª Vara Criminal de Conceição da Barra, especialmente o risco de interferência nas investigações.

De acordo com a Polícia Federal, Francyberg integra o chamado núcleo político-administrativo da organização investigada. A apuração aponta que, entre 2021 e 2025, ele teria utilizado sua influência na Secretaria Municipal de Obras para beneficiar a empresa São Gabriel Ambiental e Terraplenagem, investigada por supostas irregularidades em contratos públicos.

As investigações citam contratos que somam mais de R$ 18,6 milhões, tendo como um dos principais focos o Pregão Eletrônico nº 33/2023, que, segundo a PF, teria causado prejuízo estimado em R$ 931 mil aos cofres públicos.

Ainda conforme a investigação, o ex-subsecretário teria atuado para acelerar medições de serviços, favorecer aditivos contratuais e viabilizar reequilíbrios econômico-financeiros considerados indevidos, em troca de vantagens ilícitas. A PF também apura a utilização de empresas e pessoas interpostas para ocultar a movimentação dos recursos.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que Francyberg é o único investigado que permanece preso, que não ocupa mais cargo público e que as principais provas já foram colhidas. Também sustentou que não haveria contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Ao rejeitar os argumentos, a desembargadora afirmou que os fatos investigados se estenderam até o fim de 2025 e que ainda existe risco concreto de obstrução das investigações. Segundo a decisão, a influência política exercida anteriormente pelo investigado reforça a necessidade da manutenção da prisão.

Deflagrada em maio deste ano, a Operação Desbaste investiga um suposto esquema envolvendo agentes públicos, empresários e operadores financeiros, suspeitos de fraudar licitações, direcionar contratos e ocultar recursos obtidos de forma ilícita em contratos firmados com a Prefeitura de São Mateus.

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