TSE suspende inelegibilidade e Gilvan da Federal volta a ficar apto para disputar eleições
Decisão liminar suspende os efeitos eleitorais da condenação e permite que o deputado participe das convenções e registre candidatura em 2026
O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, concedeu uma liminar que suspende os efeitos eleitorais da condenação do deputado federal Gilvan da Federal (PL).
Com a decisão, o parlamentar volta a ficar apto para participar das convenções partidárias e registrar candidatura nas eleições de 2026, enquanto o recurso segue em análise na Corte.
A liminar afasta, de forma provisória, a inelegibilidade imposta ao deputado, mas não anula a condenação por violência política de gênero, determinada pelo TRE-ES.
O julgamento definitivo ainda será realizado pelo TSE. Caso a condenação seja mantida, a inelegibilidade poderá voltar a produzir efeitos sobre a candidatura de Gilvan da Federal.
A decisão foi divulgada pelo próprio deputado nas redes sociais, onde comemorou o resultado favorável obtido junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
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