O Espírito Santo mantém a classificação máxima em gestão fiscal pelo terceiro ano consecutivo, segundo avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado coloca o Estado entre os entes federativos com melhor desempenho nas contas públicas do país e, segundo o Governo do Estado, cria condições para ampliar investimentos em áreas estratégicas.

A classificação Nota A+ é resultado da combinação de duas avaliações. O Espírito Santo obteve Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador que mede a saúde financeira e a capacidade de honrar compromissos, e também Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia a precisão, integridade e qualidade dos dados apresentados pelos governos.

A confirmação do resultado foi encaminhada nesta terça-feira (11) pela STN à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Com isso, o Espírito Santo mantém a classificação máxima na Capacidade de Pagamento há 15 anos consecutivos.

Para o governador Ricardo Ferraço, o equilíbrio das contas públicas deve servir como instrumento para ampliar investimentos e melhorar os serviços oferecidos à população.

“A Nota A+ é uma conquista dos capixabas. Desde 2012 temos um Estado organizado. Ter uma situação fiscal responsável não pode ser o fim, mas um meio de transformar vidas”, afirmou o governador.

Segundo Ricardo Ferraço, a organização financeira permite ao Estado direcionar recursos para obras e serviços considerados prioritários.

A avaliação máxima reforça a capacidade financeira do Espírito Santo e amplia a margem para novos investimentos, além de contribuir para a credibilidade do Estado diante de instituições financeiras e investidores.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, também destacou a relação entre a solidez fiscal e a atração de investimentos privados. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas contribui para criar um ambiente de negócios mais seguro e pode favorecer a chegada de empresas, a geração de empregos e a criação de novas oportunidades.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa, ressaltou que a Nota A+ representa um reconhecimento à condução das contas públicas e à capacidade do Estado de cumprir seus compromissos financeiros.

A Nota Técnica da STN também atesta o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado (PAF), que considera indicadores relacionados ao endividamento, resultado primário, despesas com pessoal, arrecadação, gestão pública e disponibilidade de caixa líquido.

O que significa a Nota A+

A classificação A+ foi criada pela Secretaria do Tesouro Nacional em 2024 para identificar os entes federativos que alcançam o mais alto nível de desempenho simultaneamente na gestão fiscal e na qualidade das informações contábeis e fiscais.

Para alcançar a classificação máxima, é necessário obter Nota A nos três indicadores que compõem a Capacidade de Pagamento: endividamento, poupança corrente e liquidez relativa.

Os indicadores avaliam, respectivamente, a capacidade de solvência, o equilíbrio entre receitas e despesas correntes e a disponibilidade de recursos em caixa.

Também é necessário obter Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Na avaliação deste ano, foram considerados 207 quesitos, incluindo dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

Com a manutenção da Nota A+, o Governo do Espírito Santo sinaliza que pretende utilizar a solidez fiscal como base para ampliar investimentos e avançar em obras e serviços públicos nos próximos anos.