O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), uma nova fase da Operação Abutres, que investiga suspeitas de fraudes no sistema de indenizações criado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os impactos da lama no Rio Doce.

Segundo o MPES, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Baixo Guandu, expedidos pela Justiça. A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.

As buscas tiveram como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações. A ação contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPES e agentes da Assessoria Militar do órgão.

A investigação apura possíveis fraudes na obtenção de indenizações por meio do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), administrado pela extinta Fundação Renova. O mecanismo foi criado para facilitar o pagamento de indenizações às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.

De acordo com o Ministério Público, entre as suspeitas investigadas está a simulação da presença ou residência de pessoas em localidades atingidas pelo desastre durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2015.

Também são apurados possíveis usos de informações, declarações ou documentos falsos ou adulterados com o objetivo de criar artificialmente os requisitos necessários para o recebimento das indenizações.

A Operação Abutres busca identificar e responsabilizar criminalmente eventuais envolvidos, além de recuperar valores que tenham sido obtidos de maneira indevida. Segundo o MPES, as investigações já resultaram na celebração e negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), envolvendo valores destinados à reparação dos prejuízos.

O caso tramita sob segredo de Justiça. O material apreendido nesta quarta-feira será analisado pelos investigadores, e novas medidas poderão ser adotadas para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar os prejuízos e buscar a recuperação de recursos eventualmente obtidos de forma irregular.